Dep. Jailson Lima - Notícia: União doa 450 mil m² de áreas a municípios

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Notícias

10/12/2011
União doa 450 mil m² de áreas a municípios

Cerca de 15 municípios brasileiros, receberam nesta quinta-feira (8) áreas cedidas pela União destinadas a programas sociais, como por exemplo, regularização fundiária e habitação, e também a programas econômicos, como instalação de unidades industriais.

A cessão foi feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante solenidade que contou com os prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Também participaram a secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Eva Chiavon, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Motta Lara.

“Essa é uma ação que o governo federal vem adotando já há algum tempo, de utilizar áreas da União para ajudar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas”, destacou a ministra, lembrando que, do total de terrenos doados, uma grande parte destina-se à construção de duas mil habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A cessão das áreas é feita por meio de portarias da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Às vezes são terrenos que estão ociosos e que podem ser utilizados, a partir da doação feita pela SPU, para a implantação de projetos que atingirão diretamente ao cidadão, em suas cidades.

“Seja com a moradia, seja pela possibilidade de acesso à educação, ou pela geração de empregos, essa é uma política que beneficia a população em geral”, disse a secretária do Patrimônio da União. As cessões feitas destinam-se, além da construção de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, também a programas de regularização fundiária, construções em universidades, implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dentre outros.