Classe artística cobrou uma política clara para o setor em audiência promovida por Jailson

"Os escritores Flávio José Cardozo e Fábio Brüggemann; os cineastas Tânia Lamarca, Cláudia Cárdenas, Chico Caprário; a Camerata de Florianópolis; a Cinemateca Catarinense; a Associação dos Profissionais de Dança de Santa Catarina, são sanguessugas? Intermediários? São cidadãos que têm contribuído de maneira exemplar com a cultura catarinense e brasileira, num contexto em que a cultura passa fome por decisão política, falta de transparência e desprezo do governo pelos nossos agentes culturais e artistas", criticou com veemência o parlamentar.

Os nomes citados estão entre os 70 que assinaram o manifesto divulgado pela imprensa hoje (18/10), denunciando a desfiguração promovida pelo governo na Lei 13.336, de março de 2005, que instituiu o Seitec e o Fundo de Cultura do Estado, a falta de transparência no uso dos recursos do setor e a política cultural adotada pelo governo. "O título da matéria publicada pelo Diário Catarinense é ´O copo transbordou: artistas e produtores divulgam manifesto contra a política cultural catarinense´. Pois, com o perdão da expressão, excelências, digo que foi a bolsa escrotal da classe artística e dos agentes culturais que estourou", desabafou o deputado. Moção repudiando a declaração de Gerson Hülbert e apoiando o manifesto foi encaminhada hoje mesmo por Jailson, que também vai apoiar as mudanças que a classe quer fazer na Lei 13.336.

Além disso, o deputado vai solicitar, mais uma vez, a presença do secretário da Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knaesel (PSDB), que até agora não respondeu à primeira solicitação feita por Jailson para comparecer à Assembléia Legislativa e dar explicações sobre o uso dos recursos da cultura e a forma como são definidos os investimentos. "Há projetos culturais encaminhados há mais de um ano através das secretarias regionais – como impôs o governo – e que sequer recebem resposta, e ninguém sabe como funciona o sistema de captação", relatou. Só no ano passado, a cultura catarinense perdeu a captação de R$ 1,3 milhão destinados à implementação de Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, por falta de contrapartida do governo estadual. "Podiam ter destinado metade dos R$ 500 mil que deram para a Vera Fischer fazer uma peça teatral para projetos como esse", assinalou, salientando que a captação dos recursos para o setor pelo governo aumentou, e os investimentos reduziram.

O governo fez diversas alterações na Lei 13.336, através de portarias e instruções normativas, desde a sua aprovação, o que vinha gerando dezenas de críticas. Mas, a publicação do Decreto 406, de 26 de junho de 2007, foi a "gota d´água". Em síntese, a nova norma, transfere para os cofres do governo estadual – para uso definido por ele – recursos captados pelo produtor cultural junto à iniciativa privada. As novas regras obrigam as empresas a repassarem 2/3 do total de recursos destinados aos projetos para o Funcultural. "Para um projeto artístico de R$ 50 mil a empresa terá que destinar mais R$ 33,3 mil para os cofres do Estado".